O Serviço de Psicologia e Orientação (SPO), em articulação com o Núcleo de Educação Especial, inicia o processo de avaliação do aluno.
Após a constituição da equipa pluridisciplinar da avaliação, esta poderá deliberar a necessidade de se proceder a uma avaliação especializada, iniciando o processo de planificação da avaliação.
Depois da análise conjunta dos dados de avaliação, a equipa pluridisciplinar, sob a orientação do elemento do SPO, elabora o Relatório Técnico Pedagógico, onde se identifica o perfil de funcionalidade do aluno, tendo em conta a atividade e participação, as funções e estruturas do corpo e a descrição dos facilitadores e barreiras, que, a nível dos fatores ambientais, influenciam essa mesma funcionalidade.
O relatório deverá ainda explicar as razões que determinam as necessidades educativas especiais e a sua tipologia, bem como as respostas do REE a aplicar, que servirão de base à elaboração do Projeto Educativo Individual (PEI).
Uma vez elaborado o RTP, é solicitada a análise e anuência do encarregado de educação do aluno e posteriormente enviado ao Conselho Executivo para efeitos de homologação. Este relatório fará parte integrante do processo individual do aluno.
O relatório serve de base à elaboração do Projeto Educativo Individual (PEI).
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